Questão nº 43
Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRE-PR 2017 (nº 43)
Uma empresa metalúrgica de grau de risco 3, com 203 trabalhadores, tem Fator Acidentário de Prevenção − FAP de 1,1543, no último ano teve 13 acidentes de trabalho com Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT e 2 casos de acidente de trabalho sem CAT (conforme informações do cálculo do FAP), têm trabalhadores distribuídos em 3 turnos de trabalho. Para o dimensionamento do SESMT deverá ser considerado:
- Anúmero de trabalhadores e número de CAT no último ano.
- Bvalor do FAP e número de trabalhadores.
- Cgrau de risco e número de CAT no último ano.
- Dgrau de risco e número de trabalhadores. (alternativa correta)
- Enúmero de trabalhadores e número de turnos que são distribuídos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é a definição da quantidade e qualificação dos profissionais que a empresa deve ter para cuidar da segurança e saúde dos trabalhadores. Ele é determinado principalmente pelo risco da atividade da empresa e pela quantidade de funcionários.
(A) Incorreta: O número de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) reflete a ocorrência de acidentes, mas não é um critério direto para o dimensionamento do SESMT.
(B) Incorreta: O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador da alíquota do SAT/RAT, influenciando o custo do seguro acidentário, e não o dimensionamento do SESMT.
(C) Incorreta: Embora o grau de risco seja um critério, o número de CAT não é utilizado para o dimensionamento do SESMT.
(D) Correta: Conforme a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco da atividade principal da empresa e no número de trabalhadores do estabelecimento.
(E) Incorreta: O número de turnos de trabalho não é um fator direto para o dimensionamento do SESMT, embora possa influenciar a organização do trabalho dos profissionais do SESMT.
Fonte: FCC TRE-PR 2017 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.