Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRE-PR 2017 (nº 39)

As bases de mensuração são as diferentes formas de determinar o valor monetário de itens (como bens, direitos e obrigações) nas demonstrações contábeis, conforme a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP).

• (A) Incorreta: O valor em uso é a estimativa do valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados de um ativo, sendo uma base de mensuração aplicada principalmente a ativos, não a passivos.
• (B) Incorreta: O preço presumido não é uma base de mensuração padronizada e explicitamente definida na NBC TSP Estrutura Conceitual como aplicável de forma geral a ativos e passivos.
• (C) Correta: O valor de mercado é o montante pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas e conhecedoras em uma transação sem favorecimentos, sendo, portanto, uma base de mensuração que pode ser utilizada tanto para ativos quanto para passivos, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual (item 4.58).
• (D) Incorreta: O preço líquido de venda é o preço de venda estimado menos os custos de conclusão e venda, sendo uma base de mensuração aplicada predominantemente a ativos (como estoques ou ativos mantidos para venda), não a passivos.
• (E) Incorreta: O custo de substituição é uma forma de custo corrente e, embora o custo corrente possa ser aplicado a ativos e passivos, o termo "custo de substituição" é mais frequentemente associado à reposição de ativos. A armadilha é que, embora conceitualmente possa ser estendido a passivos (custo para incorrer em obrigação equivalente), o valor de mercado é uma base mais direta e explicitamente definida na NBC TSP para ambos os casos.