Questão de Direito Civil · FCC SEFAZ-MA 2016 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 62)

Conceito-chave: Bem fungível é aquele que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade (ex.: dinheiro, sacas de trigo). Bem infungível é o que tem identidade própria e não admite substituição (ex.: uma obra de arte única). Bem indivisível é o que não pode ser fracionado sem alterar sua substância ou valor econômico. Benfeitoria voluptuária é a melhoria feita por mero deleite ou estética, sem necessidade prática (ex.: piscina ornamental, jardim decorativo). Benfeitoria útil é a que aumenta ou facilita o uso do bem (ex.: reparo de telhado).

• (A) Incorreta: O diamante é infungível (único, não substituível), não fungível; a piscina é voluptuária, mas o erro está na primeira classificação.
• (B) Incorreta: O diamante é infungível e indivisível, não fungível e divisível; a piscina é voluptuária, mas a primeira parte invalida a alternativa.
• (C) Incorreta: O diamante é infungível, não fungível; e a piscina é voluptuária (mero embelezamento), não útil.
• (D) Incorreta: O diamante está correto (infungível e indivisível), mas a piscina é voluptuária, não útil — a banca troca o tipo de benfeitoria para confundir.
• (E) Correta: O diamante de formato e brilho únicos é infungível (não substituível por outro igual) e indivisível (parti-lo destruiria sua essência); a piscina que adorna a casa de veraneio é benfeitoria voluptuária, pois visa apenas ao prazer estético, sem utilidade essencial.