Questão de Direito Penal · FCC Prefeitura de São Luís 2018 (nº 40)

Crime tentado é quando você começa a executar o plano criminoso, mas o resultado final (a consumação) não acontece por um azar ou interferência externa, não por escolha sua. É a "quase" realização do crime, interrompida contra a sua vontade.

• (A) Correta: É exatamente a definição legal: o agente inicia a execução, mas o crime não se consuma porque algo que ele não controla (alguém chega, a polícia intervém, a arma falha) impede o resultado.
• (B) Incorreta: Essa é a armadilha clássica: descreve o crime impossível (art. 17, CP), que não é punível. A banca tenta confundir "não consumou" com "nunca poderia consumar". No crime impossível, a tentativa é descartada porque o meio ou o objeto tornam o resultado absolutamente inviável.
• (C) Incorreta: Isso é o arrependimento posterior (art. 16, CP), que é uma causa de redução de pena, não uma definição de tentativa. Aqui o crime já se consumou e o agente tenta reparar o dano depois.
• (D) Incorreta: Isso é a desistência voluntária (art. 15, CP). A pegadinha aqui é o "voluntário": se o agente desiste por conta própria, ele não responde pela tentativa, mas apenas pelos atos já praticados. Na tentativa, a interrupção é alheia à vontade dele.
• (E) Incorreta: Isso define o crime culposo (modalidade imprudente, negligente ou imperita). Na tentativa, o agente quer o resultado (dolo), mas não consegue alcançá-lo. Aqui, ele não quer, apenas age com descuido.