Questão de Direito Civil · FCC MPE-PI 2025 (nº 49)

Pertenças são bens acessórios que servem a um bem principal, mas sem se tornarem parte integrante dele, mantendo sua própria identidade e podendo ser removidos sem prejuízo.

• (A) Incorreta: Benfeitorias voluptuárias são melhoramentos para mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, e se incorporam a ele.
• (B) Incorreta: Gravames são ônus ou restrições que recaem sobre um bem, como hipotecas ou penhoras, e não bens que servem a outro.
• (C) Incorreta: Acessões são acréscimos a um bem que aumentam seu volume ou valor, tornando-se parte integrante dele, como uma construção em um terreno.
• (D) Incorreta: Benfeitorias úteis são melhoramentos que aumentam ou facilitam o uso do bem, e se incorporam a ele. A armadilha da banca aqui é que, embora melhorem o bem principal, as benfeitorias (úteis ou voluptuárias) se tornam parte integrante dele, enquanto a questão especifica "não constituindo partes integrantes".
• (E) Correta: Pertenças são exatamente os bens que, sem constituir partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro, conforme o Art. 93 do Código Civil.