Questão de Administração Pública · FCC MPE-AM 2024 (nº 78)

A accountability na gestão pública é o dever de prestar contas sobre o uso dos recursos e o desempenho alcançado, justificando as ações e decisões perante a sociedade e os órgãos de controle. É a obrigação de ser responsável e transparente.

(A) Incorreta: A accountability é mais abrangente, focando na responsabilidade da instituição e de seus gestores pelo uso dos recursos públicos, não se limitando a resultados individuais de colaboradores.
(B) Incorreta: Embora a avaliação seja parte da accountability, ela não se restringe a uma "avaliação padronizada de produção concreta por setor". A accountability envolve aspectos financeiros, legais, éticos e de desempenho de forma mais ampla.
(C) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente a essência da accountability: o compromisso de demonstrar o que foi feito com os recursos recebidos e os resultados obtidos, prestando contas a quem os concedeu (cidadãos, órgãos de controle).
(D) Incorreta: Esta é uma pegadinha. A accountability é um pilar fundamental da gestão pública, sendo crucial para a transparência, o controle social e a boa governança, aplicando-se intensamente ao setor público.
(E) Incorreta: A accountability abrange a contabilidade, mas não se limita a ela. É um conceito muito mais amplo que envolve a responsabilidade por decisões, resultados, ética e conformidade legal, além de se referir à gestão pública, não apenas a "empresas".