Questão de Farmácia · FCC DPE-RS 2017 (nº 42)

A RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) é a lista oficial de medicamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer à população, sendo um documento que é constantemente atualizado para garantir que os tratamentos mais eficazes e seguros estejam disponíveis.

• (A) Incorreta: As subcomissões fornecem apoio técnico, mas a deliberação final sobre a incorporação de medicamentos é do Plenário, e o Formulário Terapêutico Nacional (FTN) é um guia de uso, não o local de deliberação de incorporação.
• (B) Correta: As subcomissões de apoio técnico à RENAME, como as Câmaras Técnicas da CONITEC ou grupos de trabalho específicos, são de caráter permanente ou contínuo, pois a revisão do elenco de medicamentos e insumos da RENAME é um processo constante e dinâmico.
• (C) Incorreta: A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) é o órgão principal que delibera sobre a incorporação de tecnologias no SUS, incluindo medicamentos na RENAME. As subcomissões são grupos de apoio técnico que auxiliam o Plenário (que pode ser o da CONITEC), mas não são denominadas CONITECs. Armadilha: A CONITEC é um ator crucial no processo, mas as subcomissões são auxiliares, não a própria CONITEC.
• (D) Incorreta: Embora formadas por especialistas, as recomendações das subcomissões são subsídios técnicos e precisam ser avaliadas e deliberadas pelo Plenário, que detém a autoridade decisória.
• (E) Incorreta: As subcomissões não consolidam a RENAME. Além disso, o processo de incorporação de tecnologias no SUS, que inclui a RENAME, obrigatoriamente envolve consulta pública para garantir transparência e participação social.