Questão de Psicologia · FCC DPE-AM 2017 (nº 53)

A PNAS/2004 entende a família como um núcleo de afeto e cuidado, e não apenas por laços de sangue ou papel formal. O que importa é a convivência, a proteção mútua e a responsabilidade cotidiana entre as pessoas, independentemente de consanguinidade.

• (A) Correta: É exatamente a definição da PNAS: a família é formada por laços consanguíneos ou não, com vínculos afetivos, compartilhamento de vida e reciprocidade de cuidados e deveres no dia a dia. A banca trocou "consanguíneos (ou não)" por "consanguíneos (ou não)" para testar se você sabe que a política é inclusiva e não restritiva.
• (B) Incorreta: É a armadilha clássica. A banca apela ao senso comum do "modelo tradicional" (pai, mãe e filhos), mas a PNAS supera esse modelo, pois reconhece famílias monoparentais, homoafetivas, extensas, etc. Quem marca esta opção cai na pegadinha de pensar na família "ideal" em vez da família real que a política atende.
• (C) Incorreta: A PNAS fala em matricialidade sociofamiliar, mas isso não significa somar "núcleo atual + núcleo de origem". A política valoriza a família extensa (avós, tios, etc.) como rede de apoio, mas a definição central é sobre os vínculos de cuidado, não sobre a soma de núcleos.
• (D) Incorreta: A família não é definida por quem será beneficiário de programa social. A PNAS parte da família como sujeito de direitos e unidade de referência para a proteção, e não como um "grupo selecionado" para receber algo. A lógica é inversa: primeiro se reconhece a família, depois se oferta o serviço.
• (E) Incorreta: Exigir "vínculo parental comprovado legalmente" é o oposto da PNAS. A política não exige documento ou DNA, pois reconhece vínculos afetivos e de cuidado como suficientes (ex.: famílias de acolhimento, padrastos/madrastas que criam como filhos). Legalidade é critério do Direito, não da Assistência Social.