Questão de História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 20)

Durante o Regime Militar, os Territórios Federais (como o Amapá) eram administrados diretamente pela União, com o poder centralizado no Presidente da República, que nomeava seus dirigentes.

• (A) Incorreta: O termo "interventor federal" era mais associado à intervenção em estados, e a nomeação dos governadores de territórios era atribuição direta do Presidente, não do Ministério do Interior.
• (B) Incorreta: Amapá era um Território Federal, não um estado, portanto não havia "Assembleia estadual". A escolha de um general por uma assembleia e referendo do Congresso não era o modelo de governança para territórios.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora fosse um Regime Militar, a administração dos Territórios Federais era exercida por um governador individual, e não por uma "junta militar" nomeada para essa função específica. Juntas militares geralmente se referiam ao comando supremo do país ou a órgãos colegiados de cúpula, não à administração ordinária de um território.
• (D) Incorreta: Amapá já era um território separado do Pará desde 1943. A nomeação do governador de território não ocorria por eleição (nem indireta) em outro estado, mas sim por indicação presidencial.
• (E) Correta: Conforme a Constituição Federal de 1967 (e suas emendas), os governadores dos Territórios Federais eram de fato nomeados pelo Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal, refletindo a centralização do poder executivo da época.