Questão de ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 63)

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) é o conjunto de diretrizes que organiza tudo o que envolve remédios no SUS: desde a produção, passando pela distribuição, até a prescrição e o uso. O propósito central é assegurar que todo medicamento disponibilizado à população tenha qualidade comprovada, eficácia científica e segurança no uso, pois sem esses três pilares, nenhum outro objetivo (como acesso ou custo) faz sentido.

• (A) Incorreta: Reduzir a incidência de doenças crônicas é meta de políticas de prevenção e promoção da saúde (como a PNPS), não o foco principal da PNM, que trata do produto medicamento e não da doença em si.
• (B) Correta: A PNM tem como propósito essencial garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos — exatamente o que a banca cobra. Isso envolve registro na Anvisa, controle de qualidade, farmacovigilância e uso racional. É a base para qualquer outra ação farmacêutica.
• (C) Incorreta: A PNM considera o custo-benefício e custo-efetividade para a incorporação de tecnologias em geral, mas não é restrita a doenças raras — essa é a pegadinha: a banca mistura um termo técnico real (binômios) com um recorte falso (doenças raras) para tentar confundir.
• (D) Incorreta: A PNM combate a automedicação e promove o uso racional, mas o propósito não é "independência do paciente" — pelo contrário, ela busca dependência responsável do profissional de saúde para prescrever e acompanhar.
• (E) Incorreta: A PNM prioriza o acesso aos medicamentos essenciais (lista da RENAME), e não aos "não essenciais". A armadilha aqui é inverter o adjetivo: trocar "essenciais" por "não essenciais" para ver se você lembra do conceito de medicamentos essenciais como prioridade.