Questão de Enfermeiro(a) do Trabalho Júnior · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 36)

O PCMSO é um programa obrigatório que existe para proteger a saúde do trabalhador, e a lei coloca a responsabilidade final sobre ele nas costas do empregador (quem contrata e paga). Ou seja, o dono da empresa não pode terceirizar a culpa: ele é o "dono" do programa e deve garantir que ele exista e funcione de verdade, mesmo que contrate médicos ou empresas terceirizadas para executar o trabalho.

• (A) Correta: É exatamente isso: o empregador é o responsável legal por garantir que o PCMSO seja elaborado (feito por médico do trabalho) e implementado (colocado em prática) na empresa. Ele pode delegar tarefas, mas a responsabilidade final é sempre dele.
• (B) Incorreta: A lei não prevê que o empregador negocie "coparticipação" (divisão de custos) com o sindicato. O PCMSO é um custo exclusivo do empregador, e o trabalhador não pode pagar por exames obrigatórios. A pegadinha aqui é tentar te confundir com a ideia de "negociação coletiva", mas isso não se aplica a custos de saúde ocupacional.
• (C) Incorreta: A banca tenta te fazer acreditar que o empregador pode "designar" um empregado comum para cuidar do PCMSO. Isso é uma armadilha clássica: o responsável técnico pelo PCMSO é, obrigatoriamente, um médico do trabalho (coordenador), e não um funcionário qualquer. O empregador garante, mas quem executa e assina é o médico.
• (D) Incorreta: Não existe "dispensa do exame admissional" por urgência. O exame admissional é obrigatório e deve ser feito antes do início do trabalho. A banca tenta te enganar com uma falsa exceção que não existe na legislação.
• (E) Incorreta: Aqui está a pegadinha mais tentadora. A banca mistura os papéis: o empregador não realiza exames (ele não é médico). A lei diz que o empregador deve garantir que os exames sejam feitos, mas quem realiza ou solicita os exames é o médico coordenador do PCMSO. A armadilha é trocar o verbo "garantir" (do empregador) por "realizar" (do médico).