Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO CAIXA 1/2021/NM (nº 30)

O FGTS é uma poupança forçada que só pode ser sacada em situações específicas e taxativas (fechadas) previstas em lei. A lógica é que o dinheiro serve como proteção para o trabalhador em momentos de necessidade, e não como uma conta corrente para gastar com o que quiser.

• (A) Incorreta: A lei permite o saque para aquisição de imóvel residencial (próprio e para moradia), nunca para imóvel comercial. A pegadinha aqui é trocar a palavra "residencial" por "comercial" para testar se você sabe a finalidade social do benefício.
• (B) Correta: A aposentadoria concedida pela Previdência Social é uma das hipóteses expressas de movimentação da conta, pois representa o fim da vida laboral ativa e a necessidade de usar a reserva para complementar a renda.
• (C) Incorreta: O saque só é permitido no desligamento sem justa causa (ou despedida indireta). Na justa causa, o trabalhador perde o direito ao saque do FGTS, ficando apenas com o saldo acumulado, mas sem poder retirá-lo naquele momento.
• (D) Incorreta: O FGTS não pode ser usado para compra de bens de consumo, como automóveis. A lei restringe o uso para habitação, saúde e situações de vulnerabilidade, não para lazer ou mobilidade pessoal.
• (E) Incorreta: O saque é permitido para pagamento de aluguel em casos muito específicos (como quando o trabalhador é demitido e está em programa de proteção ao emprego), mas não para "aluguel de entidade familiar" em geral. A banca usa um termo vago para confundir com a hipótese de moradia.