Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BB 01/2021/001 (nº 37)

Alienação fiduciária é uma garantia em que o devedor transfere a propriedade do bem (no caso, o veículo) ao credor (banco) como garantia do pagamento, mas fica com a posse direta do bem. Ou seja, o carro é seu, mas o banco é o dono "no papel" até você quitar a dívida. Se não pagar, o banco pode retomar o veículo sem precisar de processo judicial longo.

• (A) Correta: É exatamente o caso: o veículo financiado fica alienado ao banco como garantia, com o devedor tendo a posse e o banco a propriedade resolúvel até a quitação. Essa é a alienação fiduciária.
• (B) Incorreta: Aval é uma garantia pessoal, em que uma terceira pessoa (o avalista) se responsabiliza pelo pagamento de um título de crédito (como uma duplicata ou nota promissória), não envolvendo um bem específico.
• (C) Incorreta: Penhor mercantil é a garantia de um bem móvel (como mercadorias ou máquinas) que fica em poder do credor ou de um terceiro, não do devedor. No financiamento de veículo, o carro fica com o comprador, então não se aplica.
• (D) Incorreta: Fiança é uma garantia pessoal em que o fiador se compromete a pagar a dívida se o devedor não pagar, mas não há transferência de propriedade de um bem específico.
• (E) Incorreta: Hipoteca é uma garantia que recai sobre bens imóveis (terrenos, casas) ou veículos, mas sem transferência de propriedade ao credor. No financiamento de veículo com alienação fiduciária, há a transferência da propriedade ao banco, o que a diferencia da hipoteca. A pegadinha da banca aqui é que a hipoteca também pode recair sobre veículos, mas o aluno precisa lembrar que na alienação fiduciária o próprio bem financiado é dado em garantia com transferência de propriedade, enquanto na hipoteca o bem continua sendo do devedor.