Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BB 01/2021/001 (nº 31)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é dividido em órgãos normativos (que criam regras) e executores (que fazem a fiscalização e operação). O Banco Central do Brasil (BACEN) é a autarquia federal responsável por fiscalizar as instituições financeiras e garantir o cumprimento das normas, sendo o "polícia" do sistema. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) apenas define as diretrizes, não fiscaliza diretamente.

• (A) Incorreta: O Conselho Monetário Nacional é o órgão normativo máximo do SFN, responsável por estabelecer as diretrizes e metas da política monetária, mas não executa a fiscalização das instituições.
• (B) Incorreta: O Ministério da Economia atua na formulação de políticas econômicas e fiscais do governo, mas não tem competência direta para fiscalizar bancos e demais instituições do SFN.
• (C) Correta: O Banco Central do Brasil é o órgão executor e fiscalizador do SFN, supervisionando o funcionamento das instituições financeiras, aplicando penalidades e zelando pela liquidez e solvência do sistema.
• (D) Incorreta: O Banco do Brasil é um banco comercial estatal, que atua como agente financeiro do Tesouro Nacional, mas é uma instituição fiscalizada pelo BACEN, não um órgão fiscalizador.
• (E) Incorreta: O BNDES é um banco de desenvolvimento, vinculado ao Ministério da Economia, que financia projetos de longo prazo, mas não possui função de fiscalização do sistema financeiro.

Armadilha da banca (no distrator A): A pegadinha clássica é confundir "quem define as regras" (CMN) com "quem fiscaliza" (BACEN). O CMN é o "legislador" do sistema, e o BACEN é o "juiz que aplica a lei". Quando a pergunta diz "fiscalização", lembre-se: quem fiscaliza é o BACEN.