Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 48)

A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública, ou seja, uma entidade criada por lei para prestar serviços (como um banco), mas com patrimônio 100% público e natureza jurídica de direito privado (funciona como uma empresa comum, não como um órgão do Estado). Isso significa que ela compete no mercado, mas o governo é o único dono.

• (A) Incorreta: Sociedade de economia mista exige capital público E privado (como o Banco do Brasil), mas a Caixa é 100% pública, sem acionistas privados.
• (B) Correta: A Caixa é uma empresa pública com personalidade de direito privado, criada por lei específica, com capital exclusivamente da União e regime de trabalho CLT para seus empregados.
• (C) Incorreta: Autarquia é entidade de direito público (como a Receita Federal), e a Caixa não é autarquia nem segue regime de sociedade anônima puro.
• (D) Incorreta: Fundação é voltada a fins não lucrativos (como assistência social), não a operações bancárias com captação de poupança e crédito.
• (E) Incorreta: Organização social é entidade privada sem fins lucrativos que firma contrato de gestão com o poder público, não é o caso de um banco estatal.

Armadilha da banca na (A): O distrator mais tentador é a "sociedade de economia mista", pois muitos confundem Caixa com Banco do Brasil. A pegadinha está em "capital público": a Caixa tem capital 100% público, mas a definição de sociedade de economia mista exige a participação de capital privado na composição acionária. Como a Caixa não tem acionistas privados, ela não pode ser mista — é empresa pública (capital exclusivo do Estado).