Questão de Legislação Bancária · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 12)

O conceito-chave é que o Estatuto Social do Banco da Amazônia define a estrutura de governança, e os órgãos estatutários são aqueles previstos no próprio estatuto como instâncias de administração e deliberação. No caso, a Diretoria Executiva é o órgão estatutário que concentra a gestão, enquanto os demais nomes são inventados ou se referem a áreas internas sem status estatutário.

• (A) Incorreta: "Diretoria Social" não existe no estatuto; o nome sugere uma área de responsabilidade social, mas não é um órgão de administração previsto.
• (B) Correta: A Diretoria Executiva é o órgão estatutário do Banco da Amazônia, responsável pela administração e execução das políticas definidas pelo Conselho de Administração, conforme o Estatuto Social.
• (C) Incorreta: "Diretoria Financeira" é uma nomenclatura comum no mercado, mas o estatuto não a lista como órgão estatutário; seria apenas uma possível superintendência ou gerência interna.
• (D) Incorreta: "Diretoria Estratégica" é um nome genérico de planejamento, mas não consta no rol de órgãos estatutários do banco.
• (E) Incorreta: "Diretoria Creditícia" parece lógica para um banco de fomento, mas é uma pegadinha: a banca troca o nome real por um plausível, e o estatuto não prevê esse órgão.

Armadilha da banca: A letra E é a mais tentadora, pois o Banco da Amazônia é um banco de desenvolvimento regional, e o aluno pode associar "crédito" à atividade-fim. Porém, a banca testa se você decorou a estrutura formal do estatuto, não a lógica do negócio. Sempre que a questão perguntar "órgão estatutário", busque o nome exato que aparece no documento legal, não o que "faz sentido" para o funcionamento do banco.