Questão de Noções de Sistema Bancário · CESGRANRIO BASA 01/2024 (nº 13)

O mercado de câmbio no Brasil é segmentado: algumas instituições só podem fazer operações específicas (como compra e venda de moeda estrangeira em espécie), enquanto outras têm autorização ampla para atuar em todas as modalidades, como contratos futuros, remessas, operações de câmbio comercial, turismo, etc. A regra é que apenas bancos (e a Caixa, que funciona como banco) têm esse escopo total, pois são os únicos com estrutura e capital para isso.

• (A) Incorreta: Agências de Fomento são instituições de crédito voltadas a financiar projetos de desenvolvimento, não têm autorização para operar no mercado de câmbio.
• (B) Incorreta: Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários podem operar câmbio, mas apenas em algumas modalidades (ex.: câmbio turismo, remessas), não em todas as operações previstas.
• (C) Incorreta: Sociedades Corretoras de Câmbio têm autorização restrita a operações específicas (ex.: compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheques de viagem), não cobrem o mercado inteiro.
• (D) Incorreta: Financeiras (Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento) não são autorizadas a operar câmbio, pois sua atividade é focada em crédito ao consumo.
• (E) Correta: A legislação (Resolução CMN/Banco Central) concede aos Bancos e à Caixa Econômica Federal a autorização para realizar todas as operações do mercado de câmbio, pois são instituições com capital robusto, rede de agências e capacidade de assumir riscos cambiais. A pegadinha da banca: as alternativas B e C parecem corretas porque essas instituições podem operar câmbio, mas a questão pede quem pode fazer TODAS as operações — e aí só os bancos se encaixam.