Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2024 (nº 52)

A CVM é o órgão que regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários (títulos e contratos de investimento), ou seja, tudo que envolve captação de recursos do público via ações, debêntures, cotas de fundos e derivativos negociados em bolsa. Ela não fiscaliza bancos (isso é papel do Banco Central), mas sim as instituições que operam com esses papéis e os investidores.

• (A) Incorreta: Bancos comerciais e cooperativas de crédito são supervisionados pelo Banco Central (Bacen), não pela CVM, pois lidam com depósitos à vista e empréstimos, não com valores mobiliários.
• (B) Incorreta: Bancos de investimento e de desenvolvimento também são fiscalizados pelo Banco Central, embora atuem no mercado de capitais; a CVM regula a emissão de valores, mas a instituição bancária em si é do Bacen.
• (C) Correta: Fundos de investimento e bolsas de valores e de mercadorias e futuros são o núcleo do mercado de capitais; a CVM regula a constituição dos fundos e a negociação de títulos nas bolsas (como a B3).
• (D) Incorreta: Bancos regionais e caixas econômicas são instituições financeiras típicas, supervisionadas pelo Banco Central, não pela CVM.
• (E) Incorreta: Caixas econômicas e associações de poupança e empréstimo são intermediários financeiros tradicionais, sob supervisão do Banco Central.

Armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a letra B, porque bancos de investimento lidam com valores mobiliários (ações, debêntures). O aluno confunde "opera com" com "é fiscalizado por". A CVM fiscaliza o produto (o valor mobiliário) e o mercado (bolsas e fundos), mas a instituição bancária (mesmo o banco de investimento) é sempre do Bacen. A letra C é a única que cita exclusivamente entidades do mercado de capitais, sem envolver banco.