Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 11)

O Estatuto Social do Banco da Amazônia define um prazo específico para que o novo presidente, em caso de substituição definitiva, decida se mantém ou não os diretores em exercício. Esse prazo é contado em dias corridos a partir da posse, e a regra existe para dar segurança jurídica à gestão, evitando que a diretoria fique indefinidamente em situação provisória.

• (A) Incorreta: O prazo de 20 dias é menor que o estipulado no estatuto; a banca usa esse número para testar se você decorou o valor exato, pois é um prazo "redondo" e tentador.
• (B) Incorreta: 30 dias é o prazo comum em outras leis societárias (como a Lei das S.A. para assembleias), mas o estatuto do Banco da Amazônia é mais generoso, fixando o dobro desse tempo.
• (C) Incorreta: 40 dias não corresponde a nenhum marco legal relevante aqui; é um distrator puro, criado para confundir quem tenta "calcular" uma média entre os outros prazos.
• (D) Incorreta: 50 dias é o prazo mais próximo do correto, sendo a armadilha principal da questão: o aluno que lembra que "é um prazo longo" mas não fixa o número exato acaba marcando esta opção por eliminação.
• (E) Correta: O Estatuto Social determina que, ocorrendo substituição definitiva do presidente, o novo titular pode solicitar a convocação do Conselho de Administração para decidir sobre o mandato dos diretores em exercício em até 60 dias após assumir as funções. Esse é o prazo legal exato, e a banca cobra literalidade do texto estatutário.