Questão de Contratações de TI · CEBRASPE TCU 25 AUFC 2025 (nº 185)

O reequilíbrio econômico-financeiro é um direito do contratado de recompor a equação financeira do contrato quando um evento imprevisível (ou previsível de consequências incalculáveis) altera gravemente os custos ou receitas. Ele nunca é automático: depende de pedido formal da parte, comprovação do desequilíbrio e análise da Administração, que decide se concede ou não.

• Correta: Errado. O erro está na palavra "sempre": o reequilíbrio só é devido quando o aumento de custos decorre de fato imprevisível e superveniente (ex.: crise cambial, alteração legal), e não de qualquer aumento ordinário de custo (ex.: inflação normal, má gestão do contratado) — além de exigir pedido e comprovação, jamais ser automático.

Como ficaria certo: "O reequilíbrio econômico-financeiro poderá ser concedido, mediante pedido e comprovação, quando houver aumento de custos do contratado decorrente de fato imprevisível ou de consequências incalculáveis, desde que a alteração não seja imputável ao contratado."