Questão 24 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Concurso de Pessoas
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 24 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.
Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
No concurso de pessoas, a teoria da acessoriedade define o quanto a punição do partícipe (quem induz ou auxilia) depende da conduta do autor (quem executa). A doutrina majoritária adota a acessoriedade limitada: basta que o autor tenha praticado um fato típico e ilícito — não se exige que seja também culpável.
- Correta: Errado. O item troca o nome da teoria: onde se l… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
Crie sua conta grátis pra ler o comentário inteiroNo Premium você estuda sem limite de tempo.
Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
Achou um erro? Avise