Questão nº 72
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 72)
A consolidação nacional das demonstrações contábeis públicas abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social de todas as esferas e de todos os Poderes, quer sejam entes da administração direta quer sejam da indireta. A consolidação das contas públicas nacionais é competência
- Ado Banco Central do Brasil (BCB).
- Bda Caixa Econômica Federal (CEF).
- Cda Corregedoria-Geral da União (CGU).
- Ddo Tribunal de Constas da União (TCU).
- Eda Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A consolidação nacional das contas públicas funciona como um "super balanço" que junta os gastos e receitas de todos os governos do país, e a responsabilidade por juntar e publicar esse grande relatório é do órgão central de contabilidade do governo federal.
- (A) Incorreta: O Banco Central cuida da política monetária e do sistema financeiro, não da consolidação das contas fiscais da União, estados e municípios.
- (B) Incorreta: A Caixa Econômica Federal é um banco público operador de políticas sociais e habitacionais, sem atribuição de consolidar o orçamento público.
- (C) Incorreta: A Corregedoria-Geral da União atua no combate à corrupção, na defesa do patrimônio público e nas atividades de auditoria interna do Executivo federal.
- (D) Incorreta: O Tribunal de Contas da União fiscaliza e julga as contas públicas, mas quem elabora a contabilidade e consolida os balanços é o Poder Executivo, e não o órgão de controle externo.
- (E) Correta: Conforme as normas de contabilidade aplicada ao setor público, compete à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como órgão central do sistema de contabilidade federal, consolidar as contas públicas nacionais de todos os entes e Poderes.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade. Reproduzida para fins de estudo.