Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 70)

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação de todas as contas que compõem o patrimônio líquido (o dinheiro que a empresa deve aos seus donos ou acionistas) ao longo de um período, sendo obrigatória no setor público especificamente para as empresas estatais dependentes constituídas como sociedades anônimas, que seguem a lógica contábil das empresas privadas.

• (A) Incorreta: Falar sobre alterações na composição do capital social (o dinheiro investido pelos sócios) por fato relevante mistura exigências da CVM para companhias abertas, não sendo o foco principal cobrado para o resultado dessas estatais nesta demonstração.
• (B) Incorreta: Citar transações com proprietários na qualidade de detentores do capital social é um conceito genérico de relatórios financeiros societários, mas não a exigência específica que define a obrigatoriedade principal cobrada pela banca aqui.
• (C) Incorreta: O saldo de resultados acumulados (os lucros ou prejuízos guardados) no início e no fim do período faz parte da DMPL, mas a alternativa erra ao focar apenas nisso, ignorando o direcionamento mais completo do gabarito.
• (D) Incorreta: A conciliação entre valores iniciais e finais de cada componente é o conceito geral da DMPL, mas a banca usou uma casca de banana ao tentar confundir o candidato com o texto padrão de normas internacionais, enquanto o foco da questão é a destinação específica do lucro.
• (E) Correta: É o gabarito oficial porque a DMPL dessas estatais deve detalhar obrigatoriamente a destinação do resultado (o lucro líquido do exercício), mostrando para onde ele vai, como a constituição de reservas de lucros e a distribuição de dividendos (parte do lucro paga aos acionistas).