Questão nº 65
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 65)
As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e a responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados. No que concerne às demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, é correto afirmar que é função do balanço orçamentário
- Ainformar a despesa orçamentária executada por destinação de recurso e o montante não pago como parcela retificadora.
- Bconfrontar o orçamento inicial e suas alterações com a execução orçamentária. (alternativa correta)
- Cdemonstrar as variações patrimoniais qualitativas oriundas da execução orçamentária.
- Devidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.
- Eapresentar as transferências ativas e passivas decorrentes ou não da execução orçamentária.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O balanço orçamentário é a demonstração contábil que tem como principal finalidade comparar o que foi planejado no orçamento (as receitas que o governo achou que ia arrecadar e as despesas que autorizou gastar) com o que realmente aconteceu na prática.
- (A) Incorreta: Essa é uma atribuição típica do balanço financeiro ou de demonstrativos específicos de restos a pagar, e não a função principal do balanço orçamentário.
- (B) Correta: O balanço orçamentário tem exatamente a função de confrontar o orçamento inicial e suas alterações (o que foi planejado) com a execução orçamentária (o que foi realizado de receita e despesa).
- (C) Incorreta: Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas são demonstradas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), e não no balanço orçamentário.
- (D) Incorreta: Evidenciar a situação patrimonial (bens, direitos e obrigações) qualitativa e quantitativamente é a função específica do balanço patrimonial.
- (E) Incorreta: A apresentação de variações e transferências patrimoniais é tratada na Demonstração das Variações Patrimoniais, pois o balanço orçamentário foca estritamente em receitas e despesas orçamentárias.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade. Reproduzida para fins de estudo.