Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 39)

No enfoque patrimonial da contabilidade pública, as transações são divididas em variações quantitativas (que alteram o patrimônio líquido, gerando riqueza ou prejuízo) e variações qualitativas (que apenas trocam um item por outro, sem alterar o valor total do patrimônio). Quando pagamos uma dívida que já estava registrada, apenas baixamos o dinheiro do banco e tiramos a obrigação, mantendo o total do patrimônio líquido intacto.

• (A) Incorreta: Pagamento de obrigações passadas não é receita, pois a receita representa um aumento do patrimônio líquido que surge pelo ingresso de novos recursos, e não pela simples baixa de uma dívida.
• (B) Correta: O pagamento de uma obrigação já reconhecida é uma variação qualitativa porque troca um ativo (dinheiro no banco) por um passivo (baixa da conta de salários a pagar), modificando a composição patrimonial sem alterar o valor do patrimônio líquido.
• (C) Incorreta: A variação patrimonial diminutiva (VPD) é a armadilha mais perigosa da banca; ela acontece no momento do fato gerador (quando o funcionário trabalha e a despesa é reconhecida), e não quando a conta é paga.
• (D) Incorreta: Resultado positivo ocorre quando as receitas superam as despesas em determinado período, o que não tem relação direta com o ato isolado de quitar uma dívida salarial.
• (E) Incorreta: Variação patrimonial aumentativa (VPA) representa ganhos que aumentam o patrimônio líquido (como a arrecadação de impostos), o que é o oposto do ato de pagar uma dívida.