Questão nº 73
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 73)
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 11.ª edição.
Ainda tendo como referência inicial o texto 3A1-I, julgue os itens que se seguem, relativos às variações patrimoniais.
I Por implicarem custo financeiro, os recursos ingressos no caixa do ente público em razão da contratação de uma operação de crédito constituem uma variação patrimonial quantitativa.
II Ocorre uma variação patrimonial qualitativa quando a variação patrimonial aumentativa (VPA) ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária.
III Resultado patrimonial é a diferença entre os montantes das VPA e VPD, sendo superavitário quando a VPA é inferior à VPD.
Assinale a opção correta.
- AApenas o item I está certo. (alternativa correta)
- BApenas o item II está certo.
- CApenas os itens I e III estão certos.
- DApenas os itens II e III estão certos.
- ETodos os itens estão certos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Variação patrimonial quantitativa é a que não altera o patrimônio líquido (é só troca de "forma": entra dinheiro, sai uma obrigação, por exemplo). Variação patrimonial qualitativa é a que altera o patrimônio líquido (afeta o resultado, como uma VPA ou VPD). Guarde: quantitativa = permutativa (não mexe no PL); qualitativa = efetiva (mexe no PL).
- (A) Correta: O item I está certo porque a contratação de operação de crédito gera ingresso de recursos no caixa (aumento do ativo) em contrapartida a uma obrigação (aumento do passivo) — é uma variação patrimonial quantitativa (permutativa), pois não altera o patrimônio líquido. Os itens II e III estão errados, logo só o I é correto.
- (B) Incorreta: O item II é falso: quando a VPA ocorre depois da arrecadação, trata-se de variação quantitativa (a arrecadação já registrou o ingresso; depois só se reconhece o direito/ajuste), não qualitativa. Além disso, o item I está certo, então esta alternativa não pode ser o gabarito.
- (C) Incorreta: O item III é falso: resultado patrimonial = VPA − VPD, e ele é superavitário quando VPA > VPD (a questão inverteu, dizendo que VPA inferior à VPD daria superávit — isso seria déficit).
- (D) Incorreta: Os itens II e III estão ambos errados, então não podem ser o gabarito; o único item certo é o I.
- (E) Incorreta: Nem todos estão certos — apenas o item I está correto; II e III contêm erros conceituais.
Distrator mais tentador — item II (pegadinha da banca): a banca troca os conceitos de qualitativa e quantitativa. A armadilha é fazer o aluno pensar que "VPA depois da arrecadação" seria qualitativa. Não é: qualitativa é a que afeta o PL (resultado); se a VPA já foi precedida de arrecadação, o efeito no PL já foi tratado, e o evento posterior é permutativo/quantitativo. Fixe assim: "mexeu no PL? qualitativa. só trocou a forma? quantitativa."
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Conhecimentos Comuns (Agente Fazendário Estadual). Reproduzida para fins de estudo.