Questão nº 72
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 72)
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 11.ª edição.
Tendo em vista o pressuposto estabelecido no texto 3A1-I, que reproduz trecho do MCASP, é correto afirmar que a variação patrimonial diminutiva (VPD) é realizada quando
- Ada investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes a outra entidade, ou da fruição de serviços por esta prestados.
- Bum passivo é extinto sem a correspondente redução do ativo.
- Cdeixar de existir o correspondente valor de um ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro. (alternativa correta)
- Dterceiros, em transações com a entidade, efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de fazê-lo.
- Eum novo ativo é gerado naturalmente, sem a intervenção de um terceiro.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
VPD é a diminuição do patrimônio líquido da entidade pública por uma transação que reduz ativo ou aumenta passivo sem contrapartida equivalente — ou seja, gera resultado negativo (despesa, perda, custo). A pegadinha clássica é confundir VPD com fato permutativo (troca de um ativo por outro, sem afetar o resultado).
- (A) Incorreta: descreve aquisição de ativo (investidura na propriedade de bens) ou prestação de serviço por terceiro — isso é VPA (aumento patrimonial), não diminuição.
- (B) Incorreta: extinguir passivo sem redução do ativo é insubsistência passiva (perdão de dívida, prescrição), que aumenta o patrimônio — é VPA, não VPD.
- (C) Correta: é exatamente o conceito de VPD por desincorporação de ativo — o valor do ativo deixa de existir por transferência de propriedade a terceiro (ex.: baixa de bem doado, alienação sem contrapartida, perda), gerando resultado negativo conforme o MCASP.
- (D) Incorreta: terceiros pagarem ou assumirem compromisso de pagar é entrada de recursos — VPA (receita/aumento patrimonial), não diminuição.
- (E) Incorreta: surgimento natural de novo ativo sem intervenção de terceiro é VPA (ex.: nascimento de animal, crescimento de floresta) — aumento, não VPD.
Distrator mais tentador — (B): a banca explora a intuição de que "sumir com dívida" parece bom, mas o aluno desatento esquece que extinguir passivo sem reduzir ativo aumenta o PL → é VPA, não VPD. A armadilha é trocar o sinal do efeito no resultado.
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Conhecimentos Comuns (Agente Fazendário Estadual). Reproduzida para fins de estudo.