Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 74)

Amortização é a perda de valor de bens intangíveis (como softwares e sistemas) pelo uso, tempo ou obsolescência — mas ela exige prazo de vida útil estimável. Quando esse prazo é indefinido (não dá para estimar), não há amortização: o ativo só tem seu valor reduzido se ficar comprovado que vale menos que o registrado, o que se faz pelo teste de recuperabilidade (avaliação do valor recuperável).

• (A) Incorreta: depreciação é para bens tangíveis (móveis, veículos, máquinas), não para um sistema de informação, que é intangível.
• (B) Incorreta: amortização só cabe quando há prazo de vida útil estimável; aqui ele é indefinido, então não se amortiza.
• (C) Correta: com vida útil indefinida, não há amortização; a perda de valor só é reconhecida pela avaliação do valor recuperável (teste de recuperabilidade), exatamente o que a norma manda nesse caso.
• (D) Incorreta: exaustão é para recursos naturais (minas, florestas, poços), categoria que não se aplica a um sistema de informação.
• (E) Incorreta: é a armadilha mais tentadora — parece "completa", mas inclui a amortização, que é justamente o que não se aplica quando a vida útil é indefinida. A banca quer testar se o aluno percebe que, sem prazo estimável, a amortização está descartada.