Questão 38 CEBRASPE PC-PE 2023: Crimes contra as Instituições Democráticas
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 38 de 100
Gabarito: C· ver por quê ↓Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada
- Aatípica.
- Bcrime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa.
- Ccrime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa. (alternativa correta)
- Dcrime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.
- Ecrime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Golpe de Estado é o crime de tentar depor (derrubar) o governo legitimamente constituído, seja por grave ameaça (intimidação séria) ou por violência. Ponto-chave: o Código Penal pune esse crime em sua forma tentada, mas não prevê redução de pena pelo fato de a tentativa não ter se consumado — a pena já é a mesma.
- (A) Incorreta: a conduta é típica (está descrita n… ver mais
No comentário inteiro: por que cada alternativa está certa ou errada.
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Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
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