Questão nº 118
Questão de Psicologia · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 118)
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo aqueles em programa de acolhimento institucional, participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e comunitária desse segmento da sociedade, além de colaborar com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, cognitivo e educacional.
Resposta comentada
O programa de apadrinhamento (também chamado de "padrinho afetivo") é uma medida de apoio a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente — ou seja, é justamente para quem está em abrigo, não uma exceção a eles. Ele cria vínculos de convivência familiar e comunitária sem retirar a criança do acolhimento.
- Correta: Errado. Porque o item inverte a lógica: o apadrinhamento é destinado a quem está em acolhimento, e não "salvo aqueles em programa de acolhimento institucional".
O trecho que torce o conceito é "salvo aqueles em programa de acolhimento institucional" — a banca transformou o público-alvo do apadrinhamento em exceção a ele.
Como ficaria certo: É direito fundamental de crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e comunitária, além de colaborar com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, cognitivo e educacional.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Psicologia. Reproduzida para fins de estudo.