Questão nº 58
Questão de Engenharia Civil · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 58)
A INFRA S.A. abriu licitação com vistas a contratar empresa especializada para a construção de um sistema ferroviário que conectará quatro unidades federativas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Devem constar como cláusulas obrigatórias do contrato a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
Resposta comentada
Todo contrato administrativo precisa dizer quando o preço será reajustado (ex.: a cada 12 meses) e como o valor será corrigido entre a data em que a obrigação foi cumprida e a data em que o pagamento efetivamente saiu — isso protege o contratado da inflação e evita enriquecimento sem causa da Administração.
- Correta: Certo. A periodicidade do reajuste e os critérios de atualização monetária entre adimplemento e pagamento são cláusulas obrigatórias em todo contrato administrativo.
Fica de olho: a banca costuma trocar "entre a data do adimplemento e a do efetivo pagamento" por "entre a data da proposta e a do pagamento" ou suprimir a periodicidade — aí vira Errado, porque a atualização obrigatória é do período entre o cumprimento da obrigação e o pagamento, não entre proposta e pagamento.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Civil. Reproduzida para fins de estudo.