Questão nº 57
Questão de Engenharia Civil · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 57)
A INFRA S.A. abriu licitação com vistas a contratar empresa especializada para a construção de um sistema ferroviário que conectará quatro unidades federativas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Eventuais desapropriações a serem realizadas para a construção da ferrovia deverão ser indenizadas de forma justa, sendo os valores das indenizações obtidos por avaliações baseadas em critérios como o valor de mercado.
Resposta comentada
Desapropriação é quando o poder público tira a propriedade de alguém para fazer obra de interesse coletivo — e, por isso, é obrigado a pagar indenização justa, calculada por avaliação com base no valor de mercado do bem (não no valor que o dono acha que vale, nem num valor simbólico).
- Correta: Certo. A indenização por desapropriação deve ser prévia, justa e em dinheiro, e o valor é apurado por avaliação técnica com critérios de mercado — exatamente o que o item afirma.
Fica de olho: a banca costuma trocar "valor de mercado" por expressões erradas como "valor venal do IPTU", "valor histórico" ou "valor definido unilateralmente pelo expropriante", ou ainda dizer que a indenização pode ser paga "após a conclusão da obra" — aí o item vira Errado, porque fere a exigência de indenização prévia e justa.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Civil. Reproduzida para fins de estudo.