Questão nº 65
Questão de Contabilidade · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 65)
O balanço patrimonial da INFRA S.A. apresenta dois ativos de grande relevância: uma ferrovia de integração regional e um terminal portuário de uso privado.
A ferrovia é mantida para escoamento de produção e transporte social. Suas tarifas são subsidiadas e não visam ao lucro (ativo não gerador de caixa).
O terminal portuário é operado pela própria INFRA S.A. sob regime de livre mercado, sendo seu objetivo principal a obtenção de superávit comercial por meio de tarifas portuárias competitivas (ativo gerador de caixa).
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens com base na NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa e na NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
O valor contábil da ferrovia, a qual é um ativo não gerador de caixa, deve ser reduzido ao valor recuperável de serviço sempre que este for inferior àquele, e a estimativa formal do valor recuperável de serviço só é obrigatória se houver indício de desvalorização.
Resposta comentada
Ativo não gerador de caixa é aquele cujo objetivo não é dar lucro, mas prestar serviço público (aqui, a ferrovia com tarifas subsidiadas). Para ele, o "valor recuperável" não é o quanto gera de dinheiro, e sim o valor recuperável de serviço — o quanto ele ainda consegue entregar de benefício à sociedade. Se esse valor de serviço for menor que o valor contábil, o ativo deve ser reduzido (reconhece-se a perda). E a regra é: só se calcula formalmente esse valor quando existe indício de desvalorização — não se faz teste obrigatório todo ano.
- Correta: Certo. A ferrovia é ativo não gerador de caixa; aplica-se a NBC TSP 09, que manda reduzir ao valor recuperável de serviço quando este for inferior ao contábil, e a estimativa formal só é exigida havendo indício de desvalorização.
Fica de olho: a banca costuma trocar os conceitos e dizer que o ativo não gerador deve ser reduzido ao "valor de mercado" ou ao "valor em uso" (linguagem de ativo gerador), ou afirmar que a estimativa do valor recuperável de serviço é obrigatória anualmente, mesmo sem indício — aí o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Contador. Reproduzida para fins de estudo.