Questão nº 59
Questão de Contabilidade · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 59)
Sabendo que a INFRA S.A. atua na interlocução com os órgãos ambientais e conduz estudos exigidos para a emissão das licenças aos concessionários responsáveis por obras, julgue os itens subsequentes, à luz da NBC TSP – Estrutura Conceitual.
Para que um recurso controlado pela INFRA S.A. seja caracterizado como ativo, é indispensável que a entidade detenha a sua propriedade legal.
Resposta comentada
Um ativo é um recurso que a entidade controla (tem o poder de usar e obter os benefícios dele), não necessariamente algo de que ela seja dona no papel. A propriedade legal é só uma das formas de existir controle — não a única.
- Correta: Errado. O item exige a propriedade legal como condição "indispensável", mas a norma fala em controle, que pode existir sem titularidade jurídica (ex.: concessões, comodatos, direitos de uso).
Como ficaria certo: Para que um recurso controlado pela INFRA S.A. seja caracterizado como ativo, basta que a entidade detenha o seu controle, não sendo indispensável a propriedade legal.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Contador. Reproduzida para fins de estudo.