Questão nº 69
Questão de Direito Administrativo · CEBRASPE IBAMA 2025 (nº 69)
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras, mas sempre sem o fornecimento de bens e com o objetivo de proporcionar economia ao contrato, por meio de uma remuneração ao contratado com base em percentual da economia gerada.
Resposta comentada
O contrato de eficiência é um acordo feito com a administração pública cujo foco principal é gerar economia nas contas ou processos, pagando a empresa contratada justamente com base em uma porcentagem do dinheiro que ela conseguiu economizar para o governo.
- Correta: Errado. O erro está em afirmar que o contrato é feito "sem o fornecimento de bens", quando na verdade ele pode sim envolver o fornecimento de bens necessários para gerar a economia (como trocar lâmpadas antigas por LEDs, por exemplo).
Como ficaria certo: O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contrato, por meio de uma remuneração ao contratado com base em percentual da economia gerada.
Fonte: CEBRASPE IBAMA 2025 Analista Administrativo. Reproduzida para fins de estudo.