Questão nº 51
Questão de Sustentabilidade e ESG · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 51)
A respeito da transição energética e de conceitos relacionados à sustentabilidade, julgue os próximos itens.
A ANEEL, no desempenho da atividade regulatória do setor elétrico brasileiro, busca assegurar que a transição energética seja justa e beneficie toda a sociedade, evitando impactos desproporcionais sobre consumidores vulneráveis e promovendo o acesso universal à energia.
Resposta comentada
Transição energética justa é mudar a matriz energética (de fontes fósseis para renováveis) sem deixar ninguém para trás: quem paga a conta não pode ser justamente o consumidor mais pobre, e todos precisam ter acesso à energia. A ANEEL é a agência reguladora do setor elétrico, então cabe a ela calibrar tarifas, subsídios e regras para que essa mudança chegue à sociedade de forma equilibrada.
- Correta: Certo. A função institucional da ANEEL inclui regular o setor elétrico com foco em modicidade tarifária, universalização do acesso e proteção do consumidor vulnerável — exatamente o que o item descreve como "transição justa".
Fica de olho: a banca costuma trocar o sujeito da frase — dizer que a transição justa é responsabilidade exclusiva do Ministério de Minas e Energia ou que a ANEEL só cuida de tarifa, sem mencionar acesso universal e consumidores vulneráveis. Também pode inverter: afirmar que a transição energética pode gerar impactos desproporcionais sem qualquer preocupação regulatória — aí o item fica errado.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.