Questão nº 41
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 41)
No que diz respeito à comercialização de energia elétrica no mercado brasileiro, julgue os itens a seguir.
A legislação brasileira prevê que competem ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vistas à otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Resposta comentada
O ONS é o "maestro" do sistema elétrico: ele decide quando e quanto cada usina deve gerar para atender a carga, sempre buscando o menor custo e a segurança do SIN (Sistema Interligado Nacional, a malha que conecta quase todo o país). Essa função envolve planejamento (estudos de médio/longo prazo), programação (o que será despachado dia a dia) e o despacho centralizado (comando em tempo real da geração).
- Correta: Certo. A legislação atribui ao ONS exatamente essas três competências — planejar, programar e despachar a geração de forma centralizada, visando otimizar o SIN.
Fica de olho: a banca costuma trocar o sujeito da frase, jogando essas atribuições para a CCEE (que cuida da comercialização/contabilização) ou para a EPE (que faz o planejamento energético de longo prazo, não o despacho). Também pode dizer que o despacho é "descentralizado" ou que o ONS atua só no mercado livre — aí o item vira errado.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.