Questão de Enfermagem · FGV TRF1 2024 (nº 50)

A notificação compulsória é o dever de todo profissional de saúde ou cidadão de comunicar às autoridades de saúde a ocorrência de certas doenças, agravos ou eventos de saúde pública, para que medidas de controle e prevenção possam ser tomadas rapidamente.

• (A) Incorreta: A notificação compulsória é obrigatória para todos os estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos ou privados, e para todos os profissionais de saúde, conforme a legislação vigente. Não há facultatividade.
• (B) Incorreta: Embora o médico assistente e o responsável pela unidade de saúde tenham um papel central, a notificação não é de competência exclusiva deles. Outros profissionais de saúde, como enfermeiros, também têm o dever legal de realizar a notificação compulsória, especialmente quando identificam um caso suspeito ou confirmado.
• (C) Incorreta: O prazo de 7 dias é para a notificação de alguns eventos que não exigem intervenção imediata. No entanto, um óbito suspeito de doença transmissível como o Zika exige uma resposta muito mais rápida.
• (D) Incorreta: Armadilha da banca! Embora 48 horas seja um prazo para algumas notificações urgentes, para eventos de notificação imediata, como óbitos suspeitos de doenças transmissíveis (Zika, Dengue, Chikungunya, Meningite, etc.) ou surtos, o prazo é ainda mais curto. A gravidade do evento (óbito) e o potencial de risco à saúde pública (doença transmissível) exigem agilidade máxima.
• (E) Correta: Um óbito suspeito de doença pelo vírus Zika configura um evento de notificação compulsória imediata. Isso significa que a comunicação às autoridades de saúde deve ser feita em até 24 horas a partir da suspeita ou ocorrência, para permitir uma rápida investigação epidemiológica e a implementação de medidas de controle.