Questão nº 73
Questão de Tecnologia da Informação · FGV TRF1 2024 (nº 73)
As contratações de bens e serviços de soluções de tecnologia da informação e comunicação do TRF1 observam as orientações do guia de contratações de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.
Na fase de gestão do contrato, a responsabilidade de fiscalizar a execução contratual é do:
- Aintegrante técnico responsável pelos aspectos técnicos da solução a ser contratada;
- Bfiscal demandante responsável por fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional; (alternativa correta)
- Cfiscal administrativo, responsável por coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual;
- Dgestor do contrato, responsável por fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos de execução das obrigações contratuais;
- Eintegrante demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada e pela condução dos trabalhos da equipe.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
No contexto das contratações de TI no Poder Judiciário, a gestão e fiscalização de contratos é uma atividade essencial que garante que os bens e serviços entregues atendam às necessidades e requisitos estabelecidos, com papéis bem definidos para assegurar a conformidade em diferentes aspectos.
- (A) Incorreta: O integrante técnico é responsável por fiscalizar os aspectos técnicos da solução, como arquitetura, desempenho e segurança, mas não os aspectos de negócio e funcionalidade do ponto de vista do usuário final.
- (B) Correta: O fiscal demandante (também conhecido como fiscal setorial ou requisitante) é o responsável por verificar se a execução contratual atende às necessidades de negócio e aos requisitos funcionais da área que solicitou a contratação. Ele garante que a solução entregue realmente serve ao propósito para o qual foi contratada.
- (C) Incorreta: O fiscal administrativo é responsável por fiscalizar os aspectos burocráticos e financeiros do contrato (prazos, pagamentos, documentação, multas, etc.). A descrição "coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização" se aproxima mais da função do gestor do contrato, e não da fiscalização da execução funcional. Armadilha da banca: A expressão "coordenar e comandar" pode levar a pensar que este fiscal tem uma visão mais ampla da execução, mas sua responsabilidade primária não é a fiscalização do ponto de vista de negócio e funcional.
- (D) Incorreta: O gestor do contrato tem uma visão mais ampla e estratégica, sendo responsável pela coordenação geral do contrato, pela comunicação formal e pela tomada de decisões. Ele supervisiona os fiscais, mas não realiza a fiscalização detalhada dos aspectos administrativos, técnicos ou funcionais diretamente. A descrição dada na alternativa se encaixa mais na função do fiscal administrativo.
- (E) Incorreta: O integrante demandante é geralmente um membro da equipe que define os requisitos funcionais e as necessidades da área. Embora ele esteja envolvido nos aspectos funcionais, a responsabilidade formal de fiscalizar a execução contratual sob a ótica de negócio e funcionalidade é do fiscal demandante. A "condução dos trabalhos da equipe" é mais uma função de liderança de projeto ou de equipe de requisitos, não de fiscalização contratual.
Fonte: FGV TRF1 2024 Técnico Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.