Questão de Contabilidade · FGV TJTO 2022 (nº 62)

A depreciação é o registro contábil da perda de valor de um bem de longa duração (como um veículo ou máquina) devido ao seu uso, desgaste, obsolescência ou tempo. É uma forma de distribuir o custo desse bem ao longo de sua vida útil, reconhecendo que ele contribui para a geração de serviços ou receitas durante esse período.

• (A) Incorreta: Conforme o MCASP (e CPC 27/IAS 16), a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso, a menos que esteja totalmente depreciado ou classificado como "mantido para venda". O ativo continua sujeito à obsolescência e ao desgaste, mesmo sem uso.
• (B) Correta: A depreciação é um processo de alocação sistemática do custo de um ativo ao longo de sua vida útil. A manutenção adequada visa preservar o ativo e pode, inclusive, prolongar sua vida útil. Se a vida útil for reestimada devido à manutenção, o cálculo da depreciação será ajustado (revisão da vida útil), mas a aplicação da depreciação (a necessidade de reconhecer o consumo do ativo) não é eliminada ou interferida pela manutenção. O ativo continua sendo depreciado.
• (C) Incorreta: (Armadilha da banca) O declínio do valor de mercado de um ativo é um indicador de perda por imparidade (impairment), que é um evento distinto da depreciação. A revisão da vida útil para fins de depreciação é baseada em fatores como o desgaste físico esperado, a obsolescência técnica ou comercial e os limites legais ou contratuais de uso, e não diretamente no valor de mercado. Confundir depreciação com impairment é um erro comum.
• (D) Incorreta: Embora o desgaste pelo uso seja um fator importante, ele não é o único nem necessariamente o mais relevante. A depreciação também considera a obsolescência técnica ou comercial e o decurso do tempo. Em muitos casos, a obsolescência pode ser o fator preponderante.
• (E) Incorreta: O MCASP (e CPC 27/IAS 16) exige que os componentes significativos de um ativo imobilizado, que possuem vidas úteis diferentes, sejam depreciados separadamente. Isso é conhecido como depreciação por componentes.