Questão de Contabilidade · FGV TJTO 2022 (nº 63)

Os atributos da informação de custos no setor público são as características que essa informação deve possuir para ser útil e eficaz na gestão dos serviços públicos, conforme definido pela norma contábil específica (NBC T 16.11).

• (A) Incorreta: A especificidade é um atributo definido pela NBC T 16.11, que exige que a informação seja adequada à sua finalidade.
• (B) Incorreta: A granularidade é um atributo definido pela NBC T 16.11, que se refere ao nível de detalhe da informação para atender às necessidades do usuário.
• (C) Incorreta: A oportunidade é um atributo definido pela NBC T 16.11, que garante que a informação esteja disponível em tempo hábil para a tomada de decisão.
• (D) Incorreta: O valor social é um atributo definido pela NBC T 16.11, que exige que a informação reflita o impacto social dos serviços públicos.
• (E) Correta: A verificabilidade não é listada como um atributo direto e independente da informação de custos no setor público pela NBC T 16.11 (R1, item 14). Embora seja uma característica de qualidade importante em contabilidade geral e contribua para a confiabilidade (que é um atributo listado), a norma não a elenca explicitamente como um atributo autônomo neste contexto específico. A armadilha da banca é que a verificabilidade é uma característica qualitativa fundamental em outras normas contábeis (como o CPC 00), levando o aluno a pensar que se aplica universalmente como um atributo primário, mas a NBC T 16.11 tem sua lista específica.