Questão de Contabilidade · FGV TJTO 2022 (nº 52)

O Balanço Orçamentário compara as receitas arrecadadas com as despesas realizadas (liquidadas) para mostrar o resultado financeiro de um ente público, dividido entre o que é de natureza corrente (dia a dia) e capital (investimentos).

• (A) Correta: A capitalização de recursos ocorre quando o superávit gerado pelas operações correntes (Receitas Correntes Realizadas - Despesas Correntes Liquidadas) é suficiente para cobrir ou financiar as despesas de capital. Neste caso, o resultado corrente foi de $23.000 - $18.000 = $5.000 (superávit), enquanto as despesas de capital liquidadas foram de $4.000. Como o superávit corrente ($5.000) é maior que as despesas de capital ($4.000), houve capitalização de recursos, ou seja, recursos correntes financiaram investimentos.
• (B) Incorreta: As alterações absolutas no orçamento corrente (Receitas: de $20.000 para $22.000, aumento de $2.000; Despesas: de $18.000 para $20.000, aumento de $2.000) foram maiores do que as alterações no orçamento de capital (Receitas: de $5.000 para $4.000, redução de $1.000; Despesas: de $7.000 para $6.000, redução de $1.000).
• (C) Incorreta: Houve economia orçamentária tanto no orçamento corrente ($20.000 Dotação Atualizada - $18.000 Despesas Liquidadas = $2.000) quanto no orçamento de capital ($6.000 Dotação Atualizada - $4.000 Despesas Liquidadas = $2.000).
• (D) Incorreta: Houve frustração na arrecadação nas receitas de capital ($4.000 Previsão Atualizada - $3.000 Receitas Realizadas = $1.000 de frustração). No entanto, nas receitas correntes, houve um excesso de arrecadação ($23.000 Receitas Realizadas - $22.000 Previsão Atualizada = $1.000 de excesso), o que torna a afirmação de que a frustração ocorreu "somente" nas receitas de capital factualmente correta, mas a alternativa A representa uma conclusão mais abrangente e significativa sobre a execução orçamentária. A armadilha aqui é que a afirmação é verdadeira em si, mas não é a principal conclusão ou a mais relevante para a análise geral da execução orçamentária que a questão busca.
• (E) Incorreta: O resultado do orçamento corrente foi superavitário, com Receitas Correntes Realizadas ($23.000) superando as Despesas Correntes Liquidadas ($18.000), resultando em um superávit de $5.000.