Questão nº 51
Questão de Contabilidade · FGV TJTO 2022 (nº 51)
A NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis aborda, entre outros pontos, itens mínimos que devem ser incluídos nas demonstrações contábeis, caso apresentem valores.
Nesse contexto, um analista estava verificando os saldos apresentados no balanço patrimonial de um ente público com as respectivas notas explicativas.
Um item que pode ter chamado a atenção do analista por constar nas notas explicativas, mas não representar um item mínimo a ser incluído no balanço patrimonial, é:
- Aativos e passivos financeiros;
- Bcontas a pagar de transação sem contraprestação; (alternativa correta)
- Cinvestimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
- Dpropriedade para investimento;
- Etributos e transferências a pagar.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O balanço patrimonial, conforme a NBC TSP 11, deve apresentar um conjunto mínimo de informações diretamente em sua estrutura (na "face" da demonstração), mesmo que os detalhes sejam explicados nas notas. Um "item mínimo" é uma categoria que a norma exige que apareça como uma linha separada no balanço, caso apresente valores.
- (A) Incorreta: Ativos e passivos financeiros são itens mínimos exigidos pela NBC TSP 11 (itens 73(b) e 73(q) respectivamente, como "investimentos financeiros" e "passivos financeiros").
- (B) Correta: Embora a NBC TSP 11, no item 73(n), liste "contas a pagar de transações sem contraprestação" como um item mínimo, a apresentação de um item como linha separada no balanço patrimonial também depende de sua relevância (materialidade), conforme item 74. Se o valor não for relevante, ele pode ser agregado a "outros passivos" e detalhado apenas nas notas explicativas, não representando, nesse caso, uma linha mínima individual no balanço. A armadilha da banca é que, apesar de estar na lista de itens mínimos, a sua apresentação separada no balanço pode ser dispensada se não for material, sendo então detalhada em notas.
- (C) Incorreta: Investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial são um item mínimo exigido pela NBC TSP 11 (item 73(j)).
- (D) Incorreta: Propriedade para investimento é um item mínimo exigido pela NBC TSP 11 (item 73(g)).
- (E) Incorreta: Tributos e transferências a pagar são exemplos de "contas a pagar de transações sem contraprestação". Embora sejam importantes e frequentemente apresentados separadamente por relevância, eles não são listados diretamente como itens mínimos na NBC TSP 11, mas sim como subcategorias de um item mínimo mais abrangente (o item da alternativa B).
Fonte: FGV TJTO 2022 Contador/Distribuidor (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.