Questão de Contabilidade · FGV TJTO 2022 (nº 50)

No setor público, a agregação significa que informações financeiras importantes (materiais) devem ser mostradas separadamente, enquanto as menos importantes podem ser agrupadas. A compensação é a prática de subtrair um valor do outro (ex: ativo de passivo, receita de despesa) para apresentar um valor líquido, o que geralmente é proibido, a menos que as normas contábeis permitam ou exijam.

A) Incorreta: O item I está correto.
B) Incorreta: O item II está correto.
C) Incorreta: O item III está incorreto.
(D) Correta:

• I. Correta: O princípio da materialidade permite que um item, embora não seja relevante o suficiente para ter uma linha própria nas demonstrações contábeis principais, ainda assim seja material o bastante para exigir divulgação detalhada e individualizada nas notas explicativas, que complementam e detalham as demonstrações.
• II. Correta: A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados (como ativos imobilizados líquidos de depreciação acumulada ou contas a receber líquidas de provisão para devedores duvidosos) não é considerada uma compensação no sentido de "netting" de itens distintos. Esses ajustes são retificadores do próprio ativo, apresentando seu valor contábil líquido real, e são exigidos pelas normas contábeis.
  E) Incorreta: O item III está incorreto. A armadilha da banca aqui é que a regra geral do MCASP é a proibição da compensação de receitas e despesas, ou ganhos e perdas, a menos que uma norma contábil específica exija ou permita. Se ganhos e perdas são materiais, o princípio é apresentá-los separadamente para maior transparência. A afirmação de que "devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais" contraria essa regra geral, pois a materialidade reforça a necessidade de apresentação bruta e detalhada, salvo exceções expressas em norma (como o resultado líquido da alienação de bens, que já é o ganho ou perda apurado).