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Questão de Psicologia — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 49)

Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigana. De acordo com a legislação brasileira:

Aé facultativa a matrícula escolar nesse caso, uma vez que Soraya não é considerada cidadã brasileira para efeito de garantia de direitos;
Bé negada a matrícula escolar em função do nomadismo próprio da comunidade cigana, que impede a frequência regular e a conclusão do ano letivo;
Cé direito da criança de povos tradicionais a escolarização, sendo considerada e respeitada sua identidade social e cultural, seus costumes e suas tradições;
Dé obrigatória a matrícula escolar, devendo a escola concorrer para a inclusão e assimilação cultural através do currículo único para todas as crianças;
Enão é possível a escolarização porque as crianças ciganas se comunicam no dialeto nativo da respectiva etnia cigana.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa C

(A) Incorreta: a matrícula não é facultativa e a criança cigana é titular de direitos como qualquer outra.
(B) Incorreta: o nomadismo não autoriza negar matrícula escolar.
(C) Correta: crianças de povos tradicionais têm direito à escolarização com respeito à sua identidade, costumes e tradições.
(D) Incorreta: o modelo não é de assimilação por currículo único, mas de respeito à diversidade cultural.
(E) Incorreta: a língua própria não impede a escolarização.

Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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