Questão nº 94
Questão de Noções de Direito · FGV TJBA 2026 - Turno Tarde (nº 94)
André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça. Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do criminoso para detê-lo, mas não consegue recuperar seu celular. Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído. Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:
- Acorretiva, de Aristóteles; (alternativa correta)
- Bcomo virtude, de Platão;
- Cdistributiva, de Aristóteles;
- Dcomo valor jurídico-político;
- Ecomo equidade, de John Rawls.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A justiça corretiva, segundo Aristóteles, busca restabelecer o equilíbrio quando ele é quebrado por um ato ilícito, seja voluntário (como um contrato) ou involuntário (como um furto), através da punição e/ou restituição.
- (A) Correta: André busca a justiça corretiva, de Aristóteles, pois seu desejo de punição ao criminoso e restituição do celular visa exatamente corrigir o desequilíbrio causado pelo furto, restaurando a situação anterior ao ato ilícito.
- (B) Incorreta: A justiça como virtude, de Platão, refere-se à harmonia da alma e da cidade, onde cada parte cumpre sua função, e não diretamente à correção de um ato específico de injustiça entre indivíduos.
- (C) Incorreta: A justiça distributiva, de Aristóteles, trata da distribuição equitativa de bens, honras ou encargos na sociedade, baseada no mérito, e não da correção de um dano causado por um ato ilícito. A armadilha aqui é confundir os dois tipos de justiça aristotélica; a situação descrita não envolve distribuição, mas sim reparação de um dano.
- (D) Incorreta: "Como valor jurídico-político" é uma afirmação genérica e não especifica o tipo de justiça ou o filósofo que André busca, conforme a questão exige.
- (E) Incorreta: A justiça como equidade, de John Rawls, foca nos princípios de organização de uma sociedade justa, especialmente na distribuição de bens sociais primários e oportunidades, e não na correção de atos ilícitos individuais de forma imediata.
Fonte: FGV TJBA 2026 - Turno Tarde Juiz Substituto (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.