Questão de Psicologia · FGV TJAM 2013 (nº 59)

O conceito-chave aqui é a interseção entre vulnerabilidades sociais, uso de drogas e o sistema socioeducativo para adolescentes, destacando como fatores como raça e gênero influenciam a exposição à violência e as abordagens de tratamento.

• (A) Incorreta: O uso de drogas, especialmente quando associado a atos infracionais (como tráfico ou furtos para sustentar o vício), é uma das principais condições que levam adolescentes a serem inscritos em programas de medidas socioeducativas, incluindo a liberdade assistida.
• (B) Correta: Esta afirmativa é corroborada por inúmeros dados e estudos sobre violência no Brasil (como o Atlas da Violência), que consistentemente apontam jovens negros do sexo masculino como as maiores vítimas de homicídios, refletindo profundas desigualdades sociais e raciais.
• (C) Incorreta: Adolescentes em semi-liberdade que mantêm vínculos com grupos usuários de drogas ou com o tráfico estão em situação de alta vulnerabilidade à violência. Não há dados que indiquem uma diminuição geral dessa violência; pelo contrário, o envolvimento com o tráfico de drogas geralmente aumenta o risco.
• (D) Incorreta: A internação à revelia (involuntária e sem consentimento) de adolescentes usuários de drogas é amplamente questionada por profissionais de saúde e direitos humanos. Tais programas são frequentemente considerados antiéticos, ineficazes a longo prazo e podem gerar mais traumas, não apresentando resultados positivos consistentes.
• (E) Incorreta: Os Conselhos de Psicologia (Federal e Regionais) geralmente se posicionam contra a internação involuntária e à revelia, especialmente de adolescentes, defendendo abordagens baseadas em direitos humanos, consentimento, redução de danos e cuidado psicossocial, em detrimento de práticas coercitivas.