Questão de Economia · FGV TJAM 2013 (nº 54)

O déficit público é o resultado negativo das contas do governo em um período, e a dívida pública é o estoque acumulado desses déficits. A NFSP mede esse déficit, e ela tem três "óticas": a nominal (tudo que o governo precisa financiar), a primária (sem contar os juros) e a operacional (nominal sem a correção monetária/cambial). A afirmativa III usa a identidade macroeconômica clássica: o déficit (ou superávit) público é exatamente a diferença entre o investimento público e a poupança pública (quando o governo investe mais do que poupa, ele precisa se endividar).

• (A) Incorreta: A afirmativa I está errada porque o conceito nominal de NFSP inclui (não deduz) as correções monetárias e cambiais sobre a dívida; quem deduz essas correções é o conceito operacional.
• (B) Incorreta: A afirmativa II está errada porque o conceito primário de NFSP é a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou seja, exclui os juros da dívida), e não "despesas financeiras" como afirma o texto.
• (C) Correta: A afirmativa III está correta e é o gabarito: na contabilidade do setor público, o déficit público (ou superávit) é definido como a diferença entre o investimento público e a poupança pública (poupança = receita corrente menos despesa corrente). Se o investimento supera a poupança, há déficit.
• (D) Incorreta: Como as afirmativas I e II são falsas, esta alternativa que as combina também é falsa.
• (E) Incorreta: Como apenas a afirmativa III é verdadeira, a opção "todas as afirmativas estão corretas" é falsa.

A armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a afirmativa II, pois o aluno confunde "despesas financeiras" com "despesas com juros". O termo "financeiras" parece sinônimo de "juros", mas na verdade o conceito primário exclui todos os juros (que são despesas financeiras), mas a definição correta é "receitas não financeiras menos despesas não financeiras". A banca trocou "não financeiras" por "financeiras" para induzir ao erro. Já a afirmativa I é a segunda pegadinha: o aluno acha que "nominal" é o conceito que "deduz" a correção, quando na verdade o nominal é o mais amplo (inclui tudo), e o operacional é que faz essa dedução.