Questão nº 62
Questão de Medicina · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 62)
FGV2023Analista Judiciário - Medicina - Medicina do TrabalhoMedicina
Gabarito: Ever comentário ↓
Um estudo importante sobre assédio moral no trabalho realizado no Brasil é a tese da pesquisadora Margarida Barreto intitulada Assédio moral: a violência sutil. Análise epidemiológica e psicossocial no trabalho no Brasil.
O conceito de assédio moral no trabalho é corretamente descrito como:
- Asuperexploração do trabalho por meio de jornadas extensas, excesso de horas extras e de horários em turnos, além de condições degradantes de trabalho;
- Bsituações de trabalho com privação da liberdade e remuneração por meio da alimentação e moradia do trabalhador;
- Ccondições degradantes de trabalho, com pressões psicológicas e intenso esforço físico, incluindo esforços repetitivos, com risco elevado para o desenvolvimento de lesões por esforços repetitivos e transtornos mentais;
- Dalta rotatividade da mão de obra, fazendo-se uso abusivo de contratos temporários de trabalho, de forma que o trabalhador não consegue se estabilizar no emprego, tampouco ascender na empresa, com promoções de cargos e salários;
- Econduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica caracterizada por ações repetitivas e intencionais que visam prejudicar a dignidade e a integridade de um trabalhador ou grupo, causando sofrimento e desqualificação profissional.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a superexploração do trabalho ou condições degradantes de trabalho em termos de carga horária e ambiente físico, que são problemas graves, mas não a definição específica de assédio moral.
- (B) Incorreta: Esta alternativa descreve trabalho análogo à escravidão, que envolve privação de liberdade e remuneração inadequada, sendo uma violação de direitos humanos muito distinta do assédio moral.
- (C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Ela descreve condições degradantes de trabalho que podem levar a transtornos mentais e LER/DORT. Embora o assédio moral cause pressões psicológicas e transtornos mentais, esta alternativa foca nas consequências e em aspectos físicos (esforço repetitivo, LER/DORT), e não na natureza da conduta abusiva, intencional e repetida que define o assédio moral. A armadilha é confundir os efeitos e condições gerais de trabalho com a conduta específica do assédio.
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve a precarização do trabalho e a instabilidade empregatícia, que são problemas relacionados à gestão de recursos humanos e à segurança no emprego, mas não a conduta de assédio moral.
- (E) Correta: Esta alternativa descreve de forma precisa e completa o conceito de assédio moral. Ela inclui os elementos essenciais: conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, o ambiente de trabalho, o objetivo de diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente o indivíduo ou grupo, e as consequências de degradação das condições de trabalho, atingindo a dignidade e colocando em risco a integridade pessoal e profissional.
Fonte: FGV TJ-SE Servidor 2023 Analista Judiciário - Medicina - Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.