Questão nº 63
Questão de Contabilidade · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 63)
FGV2023Analista Judiciário - ContabilidadeContabilidade
Gabarito: Dver comentário ↓
Um analista orçamentário está analisando o balancete das receitas arrecadadas por um ente no último bimestre do exercício. O objetivo da análise é avaliar a composição da arrecadação em termos de receita principal e aquelas decorrentes de dívida ativa e multas e juros de mora.
Para selecionar os dados para sua análise, o servidor deve organizá-los utilizando:
- Aa definição de categoria econômica e origem do recurso;
- Bos dígitos que definem a espécie do recurso arrecadado;
- Co primeiro dígito da origem da receita;
- Do último dígito do código da natureza da receita, que corresponde ao tipo; (alternativa correta)
- Eo identificador de desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A "Natureza da Receita" é um código de classificação usado na contabilidade pública para identificar detalhadamente a origem e o tipo de cada valor arrecadado pelo governo, permitindo análises específicas sobre a composição das receitas.
- (A) Incorreta: A Categoria Econômica (1º dígito) e a Origem (2º dígito) são classificações muito amplas e não permitem diferenciar entre a receita principal, a dívida ativa e as multas/juros de uma mesma fonte (ex: IPTU principal e IPTU de dívida ativa teriam a mesma categoria e origem).
- (B) Incorreta: A Espécie (3º dígito) detalha a Origem, mas ainda é insuficiente para a análise proposta, pois não distingue se o valor é principal, de dívida ativa ou de multas e juros para aquela mesma espécie de receita. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque a espécie é um nível de detalhe importante, mas não o suficiente para a distinção específica solicitada, que exige um nível de granularidade maior.
- (C) Incorreta: O primeiro dígito é a Categoria Econômica, não a Origem. Mesmo que se referisse ao segundo dígito (Origem), ele seria muito amplo, conforme explicado na alternativa A.
- (D) Correta: O "Tipo" da receita (4º dígito na estrutura padrão C.O.E.T.DD.FF) é o nível de classificação que permite exatamente essa distinção. É nesse dígito que se diferencia se a receita é a principal (ex: IPTU), se decorre de Dívida Ativa (ex: IPTU Dívida Ativa) ou se são Multas e Juros de Mora (ex: Multas e Juros de IPTU).
- (E) Incorreta: O Desdobramento (7º e 8º dígitos) é um nível de detalhamento ainda mais específico, usado para peculiaridades muito pontuais da receita, e vem após a distinção de Tipo já ter sido feita. A diferenciação entre principal, dívida ativa e multas/juros é feita em um nível anterior.
Fonte: FGV TJ-SE Servidor 2023 Analista Judiciário - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.